Nível 4

Os cursos Profissionais de Nível 4, vocacionados para a qualificação inicial dos jovens, visam:

• Contribuir para o desenvolvimento de competências pessoais, sociais e profissionais que tornem possível o exercício qualificado de uma profissão e uma cidadania ativa;
• Favorecer o ingresso direto e qualificado no mercado de trabalho;
• Possibilitar a aquisição de habilitações de nível secundário, favorecendo, ao mesmo tempo, a empregabilidade dos jovens e o desenvolvimento económico e social das localidades, das regiões e do país;
• Preparar para percursos formativos de nível pós-secundário ou ao nível do Ensino Superior.

Com uma duração de 3 anos letivos (de 3250 a 3300 horas, segundo a nova matriz), estão estruturados em Planos de Estudo desenvolvidos segundo o sistema modular a que comportam uma componente sociocultural, uma componente científica e uma componente técnica.

Envolvem, ainda, períodos de formação em Contexto de Trabalho e uma Prova de Aptidão Profissional, que consiste na apresentação e defesa, perante um júri, de um projeto consubstanciado num produto final (demonstrativo de saberes e de competências profissionais desenvolvidas ao longo do curso) e do respetivo relatório de realização.

A conclusão com aproveitamento da totalidade do percurso formativo permite uma dupla certificação: habilitação escolar ao nível do Ensino Secundário e qualificação profissional de nível 4.

Principal Legislação aplicável:

• Decreto-lei nº 55/2018, de 6 de julho
• Portaria nº 74-A/2013, de 15 de fevereiro
• Portaria nº 235-A/2018, de 23 de agosto
• Portarias específicas de criação de cada curso profissional, como, por exemplo, a Portaria nº 891/2004, de 21 de julho (Técnico e Processamento e Controlo de Qualidade Alimentar) e Referenciais de Formação, constantes do Catálogo Nacional de Qualificações.

Condições de Candidatura:

• Idade inferior a 20 anos (à data de início do curso);
• Habilitação Escolar igual ou superior ao 3º Ciclo do Ensino Básico, mas inferior ao Ensino Secundário.

Cursos em funcionamento: